terça-feira, 15 de setembro de 2009

E agora Ricardo Costa?


Querem ver que o Porto ainda vai, para juntar ao dinheiro da Champions, ganhar uns trocas com o CJ da Federação? Querem ver que o gajo (RC) fez porcaria?

Para não ferir susceptibilidades, não vou tecer qualquer tipo de comentário, colocando apenas a notícia que li no Mais Futebol:

"O Tribunal Administrativo de Lisboa determinou a devolução das certidões das escutas telefónicas ao presidente da U. Leiria, João Bartolomeu, e que estavam na posse do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol - depois de o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter declarado já em Novembro de 2008 a ilegalidade das mesmas fora do processo criminal -, bem como anular o acórdão do CJ neste âmbito.

«Esta decisão não só determinou que as escutas telefónicas fossem devolvidas, como anulou o acórdão do Conselho de Justiça, que decidiu disciplinarmente com base neste meio de prova», explicou Paulo Samagaio, advogado de João Bartolomeu, ao Maisfutebol.

«Foi uma decisão que transitou em julgado e que foi ignorada pela Federação. É uma correcção da justiça comum em relação à justiça desportiva. É lamentável que assim tenha de acontecer», considerou, referindo-se à decisão do STA de Novembro passado e que o CJ ignorou.
Em Maio de 2008, no âmbito do processo «Apito Final», João Bartolomeu foi punido pela Comissão Disciplinar da Liga com um ano de suspensão e multa de 4000 euros e a SAD da U. Leiria multada em 40 mil euros por tentativa de corrupção no jogo com o Belenenses da época 2003/04. O presidente leiriense recorreu para o CJ da Federação para que fossem retiradas dos processos disciplinares as escutas telefónicas, o que só acontece agora.

«É uma decisão que sanciona, claramente, o incumprimento por parte da Federação, e em particular do CJ, do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que declarou que é ilegal o uso das escutas telefónicas fora do respectivo processo-crime em que foram determinadas e ,especialmente, no âmbito de processos disciplinares», reiterou o advogado, que aguarda novo acórdão do CJ na matéria.
Paulo Samagaio vai, agora, interpor acções indemnizatórias contra a Liga e a Federação, para acautelar «os prejuízos causados por esta decisão».

Este acórdão do Tribunal Administrativo de Lisboa é válido, ainda, para os processos que envolvem F.C. Porto, Pinto da Costa, Boavista e João Loureiro.
Já em Novembro passado, Ricardo Costa, presidente da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, tinha admitido que a ordem do Supremo Tribunal Administrativo para retirar as escutas do processo Apito Final só teria aplicação na condenação da U. Leiria e de João Bartolomeu.

«As escutas, tal como a CD escreveu nos acórdãos do Apito Final, não foram o único meio de prova utilizado pela CD da Liga na apreciação dos processos», afirmou, então [ver artigo relacionado]. "

4 comentários:

  1. Vejo-te sempre muito preocupado com fait-divers jurídico-processuais, e muito pouco com o conteúdo das escutas.

    Porquê?

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  2. A justiça tardou mas não falhou!

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  3. Só uma dúvida: não era proibido recorrer a tribunais civis para resolução de questões do âmbito desportivo?

    É que, se bem me lembro, aqui há uns anos atrás foi instaurado um processo disciplinar ao Gil Vicente por uma situação semelhante...

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  4. Tu embirraste mesmo com o Ricardo Costa.

    Estive a informar-me melhor sobre esta situação e repara:

    - as escutas telefónicas usadas como prova foram feitas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e não pelo Ricardo Costa. Às vezes, até parece que foi o RC que se lembrou de começar a fazer escutas.

    - depois, quando a Liga pediu as escutas ao MP, esta cedência foi confirmada por 26 JUÍZES do MINISTÉRIO PÚBLICO e não foi o Ricardo Costa, que de um dia para o outro, se levantou e lhe apeteceu usa-las como prova. Volto a repetir, esta decisão foi confirmada por 26 JUíZES da 1ª Instância. Poucos, não?

    O que ninguém percebe, é que agora 2 de 3 Juízes (1 votou contra) se lembram de anular a decisão tomada por 26 Juízes da 1ª Instância.

    Mas isso já não é um problema de futebol, é um problema da nossa sociedade, que Sócrates tem de resolver.

    Agora, usares esta argumentação jurídica, para explicar que RC é um "gatuno", parece-me abuso, e apenas explicavél pela mesma embirração que tiveste pelo Scolari.

    Aqueles que enfrentam a VACA SAGRADA Pinto da Costa, nunca merecem consideração para ti.

    Vale a pena pensares nisto.

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